Se você está envolvido com obras de construção, sabe que cada fase exige atenção redobrada e, principalmente, segurança. O seguro de riscos de engenharia é obrigatório em alguns projetos e tem se mostrado essencial para evitar prejuízos com danos inesperados.
Mas, será que esse tipo de seguro é mesmo indispensável ou é apenas uma medida extra de proteção?
Neste artigo, você vai entender tudo sobre essa salvaguarda tão importante, o que ela cobre, quem deve contratá-la e muito mais. Continue lendo e saiba por que você não pode deixar de considerar o seguro de riscos de engenharia para sua obra.
O que é o seguro de riscos de engenharia?
O seguro de riscos de engenharia é um tipo de cobertura especializado para proteger obras de construção contra danos que possam ocorrer durante o processo de execução.
Ele é projetado para preservar o patrimônio de danos materiais causados por acidentes ou imprevistos enquanto a obra está sendo realizada. O seguro cobre riscos como incêndios, desmoronamentos e danos por intempéries, entre outros.
Definição e propósito do seguro
O principal objetivo desse seguro é garantir a segurança financeira e operacional de uma obra, protegendo contra danos materiais e estruturais que possam comprometer o andamento da construção.
Ele assegura que os envolvidos – empreiteiros, construtores e até subempreiteiros -, não sejam prejudicados por imprevistos que fogem ao controle.
Portanto, o seguro de engenharia funciona como uma salvaguarda para minimizar os riscos e prejuízos financeiros.
Principais coberturas oferecidas
As coberturas variam de acordo com o tipo de obra e as condições específicas do seguro contratado, mas geralmente incluem:
- Danificações estruturais: avarias em estruturas de concreto, metálicas ou de alvenaria.
- Acidentes de trabalho:proteção para casos de sinistros causados por acidentes com os trabalhadores.
- Eventos naturais: cobertura contra fenômenos da natureza, como enchentes, vendavais e deslizamentos de terra.
- Erro de execução: para falhas de execução que causem danos à obra.
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O seguro de riscos de engenharia é obrigatório para todas as obras?
Agora que você já sabe o que é o seguro de riscos de engenharia, voltamos à pergunta: é obrigatório contratar esse seguro para qualquer tipo de obra?
A resposta depende de alguns fatores, como a natureza da obra e a legislação local. Em geral, o seguro de riscos de engenharia é obrigatório para determinadas obras, especialmente aquelas realizadas em áreas urbanas ou com maior risco de danos.
Trata-se de uma modalidade indispensável para garantir que qualquer incidente durante a execução da obra não leve à falência do projeto ou prejudique terceiros.
O que diz a legislação sobre a obrigatoriedade?
A obrigatoriedade do seguro de riscos de engenharia está prevista na legislação brasileira para obras que envolvem o uso de equipamentos pesados e construções de grande porte.
A responsabilidade civil geral exige que os donos de obras e as construtoras contratem esse seguro para proteger os danos materiais e até possíveis danos a terceiros durante o processo de construção.
A legislação também estabelece que, em determinados casos, o seguro é exigido por órgãos públicos ou no processo de financiamento de obras. Ou seja, caso você tenha algum envolvimento com obras em locais urbanos ou com grandes projetos financiados, o seguro de riscos de engenharia é obrigatório.
Quem deve contratar o seguro: construtoras, incorporadoras ou clientes?
Esta é outra dúvida comum sobre o tema, e a resposta também depende do contexto da obra:
- Construtoras: em muitas obras, as construtoras são as responsáveis pela contratação do seguro, pois são elas que gerenciam o canteiro de obras e têm a responsabilidade direta sobre o andamento da obra.
- Incorporadoras: para grandes empreendimentos, as incorporadoras podem ser responsáveis pela contratação do seguro, principalmente quando o projeto envolve diversas fases de construção e riscos complexos.
- Clientes: em algumas situações, o cliente (dono do imóvel ou responsável pela obra) também pode ser o responsável pela contratação, especialmente em construções menores ou quando a obra é feita por meio de contrato direto com prestadores de serviços.
Independente de quem contrate, o importante é que todos os envolvidos na obra (inclusive subempreiteiros e fornecedores) devem ser cobertos pelo seguro para que a proteção seja eficaz durante todas as etapas da construção.
Principais riscos cobertos e benefícios do seguro de riscos de engenharia
Agora, vamos explicar com mais detalhes quais riscos o seguro de riscos de engenharia cobre e como ele pode beneficiar sua obra.
Danos estruturais, acidentes e impactos na continuidade da obra
O seguro contra danos estruturais em obras é uma das principais coberturas. Ele protege contra os prejuízos causados por falhas na construção que comprometam a integridade da obra.
Além disso, cobre acidentes de trabalho, como quedas, lesões e até fatalidades no local da obra, minimizando os custos com processos trabalhistas e indenizações.
Proteção contra eventos naturais e prejuízos financeiros
Outro grande benefício do seguro é a proteção contra eventos naturais. Vendavais, chuvas fortes, inundações e outros fenômenos climáticos podem afetar a obra e gerar prejuízos financeiros significativos.
O seguro garante que a continuidade da obra seja possível, cobrindo os custos necessários para reparação dos danos.
Responsabilidade civil e exigências contratuais
Além dos danos materiais, o seguro também cobre responsabilidade civil por acidentes envolvendo terceiros, como danos a propriedades vizinhas ou lesões a pessoas fora do canteiro de obras.
A contratação deste seguro pode ser uma exigência contratual, seja de bancos financiadores ou de clientes que contratam grandes construtoras.
Como contratar o seguro de riscos de engenharia para sua obra?
Contratar o seguro de riscos de engenharia pode parecer um processo burocrático, mas com a ajuda de uma corretora de seguros especializada, fica muito mais simples encontrar a melhor cobertura para a sua obra.
Documentação e requisitos para a contratação
Para contratar o seguro, você vai precisar de alguns documentos básicos:
- Projeto da obra: com detalhes sobre o tipo de construção, materiais e cronograma.
- Dados da empresa responsável pela obra: informações sobre a construtora ou incorporadora.
- Valor estimado da obra: a quantificação do valor total da construção para definir o valor do seguro.
Fatores que influenciam o custo do seguro
O custo do seguro de riscos de engenharia varia de acordo com o porte da obra, a localização, os materiais utilizados, o tipo de construção e o histórico de riscos da construtora.
Quanto mais detalhado for o projeto e maior o risco envolvido, maior será o valor do prêmio a ser pago.
Como escolher a melhor corretora de seguros?
Escolher uma boa corretora de seguros é fundamental para que você tenha a melhor cobertura pelo melhor preço. Esta empresa deve ser especializada em seguros para obras e ter experiência no mercado.
Ela também deve estar preparada para fornecer orientação sobre quais coberturas são necessárias para o seu tipo de obra e oferecer opções personalizadas.
Se você vai começar uma obra, o seguro de riscos de engenharia é obrigatório em muitos casos e é uma escolha inteligente para proteger a sua construção contra imprevistos. Ele garante a continuidade do projeto e ajuda a cumprir exigências legais.
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